NOTA DE REPÚDIO

A Associação Brasileira de Avaliação de Impacto – Abai, manifesta seu repúdio ao Projeto de Lei Complementar no 56/2023 que tramita na Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo e estabelece novas regras ao licenciamento ambiental daquele estado. A Avaliação de Impacto Ambiental...
A ABAI, apoia a 10ª edição do LASE – Licenciamento e Gestão Socioambiental no Setor Elétrico, que acontece em 15 (jantar de confraternização), 16 e 17 de outubro (conferência) em São Paulo – SP. Faça sua inscrição em http://www.viex-americas.com/eventos/lase/?utm_source=Apoio_LASE&utm_medium=email_&utm_campaign=apoiadores_lase&utm_content=abai. Veja abaixo mais detalhes sobre essa edição e...
Baixe o arquivo das contribuições para a “CONSULTA PÚBLICA – PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REUNIÃO TÉCNICA INFORMATIVA, CONSULTA PÚBLICA E OUTROS MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL” Contribuicoes ABAI para a Minuta – IBAMA
O licenciamento ambiental (LA) foi concebido como instrumento preventivo de gestão ambiental com o propósito de induzir formas sustentáveis nas intervenções e atividades humanas que possam ocasionar significativas modificações ao ambiente. Esse propósito foi reafirmado na Constituição Federal (Art. 225, alínea iv), que...