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IAIA18

Aconteceu em Durban, África do Sul, nos dias 16 a 19 de maio, a 38ª Conferência da Associação Internacional para Avaliação de Impacto (em inglês, IAIA). Este é o principal evento mundial de avaliação de impacto e licenciamento ambiental. Nesta edição, estiveram reunidos quase 1000 participantes de mais de 80 países. Os detalhes da programação da conferência podem ser conferidos no site: http://conferences.iaia.org

Cerca de 15 brasileiros participaram do evento da IAIA, incluindo representantes do IBAMA, consultorias ambientais, universidades e da ABAI. Os atuais vice-presidente e diretor científico da ABAI (respectivamente, Marcelo Montaño e Alberto Fonseca) representaram a associação na conferência, que, na sua rica programação, incluiu um encontro das associações nacionais de avaliação de impacto que, como a ABAI, são afiliadas à IAIA. Países como China, Alemanha, Gana, Itália, Coreia do Sul, dentre outros, também possuem associações sem fins-lucrativos dedicadas à avaliação de impacto. Para a ABAI, é muito importante trocar experiências com essas associações. No encontro de afiliados desse ano, conforme relatou Alberto Fonseca, ficou claro que as associações estão, gradativamente, ocupando espaços técnicos e políticos relevantes em seus países. “É uma consequência da natural da evolução da AIA, que está se tornando cada vez mais indispensável para o desenvolvimento dos países”, comentou Alberto. Os representantes da ABAI também tiveram a oportunidade de conversar, com representantes de diversos setores, as principais tendências e ameaças da AIA no Brasil e no mundo.

Entre os dias 22 e 26 de outubro desse ano, a ABAI fará um evento similar ao da IAIA, mas numa escala nacional. Cerca de 450 pessoas de todo o Brasil estarão reunidas em Fortaleza (CE) para trocar experiências e discutir os meios de avançar a avaliação de impacto no Brasil. Para mais se inscrever ou obter mais informações sobre o congresso da ABAI, consulte: www.cbai2018.com.br

A ABAI participou no dia 24.05.2016 de evento realizado na Assembleia Legislativa de São Paulo – ALESP – SP, referente as propostas de alteração do licenciamento ambiental. Como resultado deste evento foi produzido um documento chamado: Manifesto produzido como resultado do debate público: Diga não ao desmonte do licenciamento ambiental.

Este documento conta com as assinaturas as instituições participantes, quais sejam:

Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente – João Ricardo Guimarães Caetano
Diretoria Estadual/SP
World Wildlife Fund – WWF
Conservação Internacional – CI
Associação Brasileira de Avaliação de Impacto

A ABAI disponibiliza a todos o documento na íntegra, lembrando que este processo esta só começando, contamos com a participação de todos, lembrando que em outubro de 2016, temos o 3° Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto!! Lá a discussão continua….

MANIFESTO_licenciamento_com assinaturas_PDF (1)

A ABAI representada pelo seu vice-presidente, Evandro Moretto participou de evento na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo referente as mudanças no licenciamento ambiental. O evento ocorreu no dia 24/05, as 10:00 horas, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo/ SP, e foi organizado pela a ANAMMA/ SP e seus parceiros, entre os quais a ABAI. O evento teve como objetivo discutir a PEC 65/2012, referente as alterações no processo de licenciamento ambiental em discussão no Congresso Nacional.

 

SGA_Debate Publico sobre o desmonte do licenciamento ambiental_Assembleia Legislativa_240516_foto Raquel Toth (57)

Olá a todos,

A Associação Moçambicana de Avaliação de Impacto Ambiental –AMAIA  e o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural- MITADER, Direcção Nacional de Ordenamento Territorial e Reassentamento estão organizando a  Primeira Reunião Nacional de Reassentamento,  a ser realizada  entre os dias 30 de Junho a 1 de Julho de 2016 na Cidade de Tete, sob o Lema “ Moçambique rumo a melhores práticas de reassentamento da população”.

O objetivo da reunião é proporcionar um espaço de discussão e de concertação de mecanismos que visam harmonizar os procedimentos de implementação e operacionalização dos Processos de Reassentamento, e Colher experiências sobre a implementação de processos de reassentamento.

Neste sentido a AMAIA, convida a todos para participarem da Reunião, destaca-se que foram atribuídos dois Temas para apresentação:

  • Experiências sobre negociação de acordos para o reassentamento e acesso a terra.
  • Experiências Práticas na Área de Reassentamento.

Os interessados poderão confirmar a sua participação enviando para o e-mail da AMAIA as seguintes informações:

  • Nome completo do participante;
  • Pais de Proveniência e
  • Tema que pretende apresentar.

Nota: os custos de participação deverão ser suportados pelo participante.

Para mais informações sobre a Reunião info@amaia.org.mz

 

Atenção, ótima oportunidade para trocar conhecimentos e aproveitar toda a experiência do Prof. Luis E. Sánchez, estão abertas as inscrições para o Curso Programas Socioambientais do planejamento à avaliação dos resultados!

E você associado da ABAI, que participou do Congresso em Ouro Preto, tem 20% de desconto, não percam esta oportunidade, corre, pois o curso tem início dia 28/03 e as inscrições devem ser feitas até dia 24/03!

 

Sanchez

 

 

6ª Conferência Nacional de Avaliação de Impactes
CNAI’16: Sociedade e Sustentabilidade
Évora, Escola de Ciências e Tecnologia da Universidade de Évora (ECTUÉ)
Dias 19, 20 e 21 de maio de 2016.

Anunciamos o Programa Preliminar da 6ª Conferência Nacional de Avaliação de Impactes (CNAI’16), dedicada ao tema “Sociedade e Sustentabilidade”, a realizar nos dias 19, 20 e 21 de maio de 2016, na Universidade de Évora.

Em breve será divulgado o programa detalhado, com a respetiva organização das sessões paralelas das comunicações/posters submetidos para os temas da CNAI’16.

Mais informação sobre o evento, inscrições e formas de apoiar a CNAI’16 podem ser consultadas emwww.apai.org.pt ou em https://sites.google.com/site/apaicnai16/.

Reserve já na sua agenda. Participe na CNAI’16.

Para mais informação contacte apai@apai.org.pt.

Comissão Organizadora da CNAI’16
Associação Portuguesa de Avaliação de Impactes | Universidade de Évora

 

A International Sustainable Development Research Society (ISDRS) tem o prazer de anunciar o 1º Simpósio Luso-Brasileiro sobre Modelos e Práticas de Sustentabilidade que decorrerá em Lisboa, Portugal, no Campus da Caparica (Campus da FCT-UNL), nos dias 11 e 12 de julho de 2016, em associação com a 22ª conferência Anual da ISDRS. Este evento é organizado pela Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT) da Universidade Nova de Lisboa (UNL) e pelo Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da Universidade de São Paulo (USP).

Esta iniciativa pretende promover o envolvimento de diferentes intervenientes brasileiros e portugueses (académicos, instituições públicas, empresas, organizações não governamentais, entre outros) na área do desenvolvimento sustentável, usufruindo das sinergias com as atividades desenvolvidas pela ISDRS, incluindo a respetiva conferência anual. A língua de trabalho será o Português.

Os temas principais do Simpósio serão os seguintes

1. Ciências do Desenvolvimento Sustentável
2. Pressões e Limites dos Ecossistemas
3. Alterações Climáticas e Energia
4. Uso do Solo Sustentável e Cidades Sustentáveis
5. Sustentabilidade Corporativa e Inovação
6. Sociedade e Sustentabilidade
7. Instituições e Estruturas de Governança para o Desenvolvimento Sustentável

Incluem-se também os seguintes temas especiais:

A. Políticas e Modelos Adaptativos para a Sustentabilidade em Contextos de Mudanças
B. Oceanos e Sustentabilidade Marinha: Inovação e Gestão
C. Partilha do Conhecimento na Área da Sustentabilidade: dos Indivíduos aos Países
D. Perspectivas Africanas sobre os Desafios do Velho e do Novo Mundo para o Desenvolvimento Sustentável

Investigadores de Portugal e do Brasil estão convidados a apresentar os seus trabalhos através da submissão inicial de resumos, contribuindo para o debate que decorrerá neste evento. Pode encontrar toda a informação relevante em http://www.isdrsconference.org/page/68/o-simpsio/. Apresentações orais e posters serão aceites e sujeitas a um processo de revisão para publicação no livro de atas do evento. A data limite para a submissão de resumos é dia 15 de dezembro de 2015. Poderá submeter o seu resumo através do sistema Ex Ordo (ser-lhe-á solicitado que crie primeiro uma conta), que está integrado com o site da 22ª conferência da ISDRS: http://www.isdrsconference.org/page/46/chamada-de-trabalhos/.

Posteriormente, artigos da conferência e do simpósio Luso-brasileiro poderão vir a ser publicados em um dos três números especiais das revistas científicas indexadas, associadas ao evento: Sustainable DevelopmentJournal of Cleaner Production e Journal of Environmental Assessment Policy and Management.
Para esclarecimento de dúvidas, por favor contacte-nos através dos seguintes endereços:

Secretaria em Portugal: Conceição Capelo
e-mail: lusobrasileiro.isdrs2016@campus.fct.unl.pt; Telefone: +351 212 947 856
Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente, Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT), Universidade NOVA de Lisboa.
Campus Caparica, 2829-516 Caparica, Portugal

Secretaria no Brasil: Vera Silveira
e-mail:  modelos@iee.usp.br; Telefone: +55 11 3091-2597
Divisão Científica de Gestão, Ciência e Tecnologia Ambiental, Instituto de Energia e Ambiente (IEE), Universidade de São Paulo (USP)
Av. Prof. Luciano Gualberto, 1289. São Paulo – Brasil – CEP: 05508-010

 

geral

Ocorreu no dia 05/11 o Seminário – Licenciamento Ambiental Realidade e perspectivas. Evento realizado em Brasília e promovido pelo Ministério Público Federal (MPF), por meio da 4° Câmara de Coordenação e Revisão de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural e da 6° Câmara de Coordenação e Revisão das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais e do Instituto Socioambiental ISA.

evandro_O Vice-Presidente do Setor Acadêmico da ABAI Prof. Dr. Evandro Mateus Moretto participou do evento apresentando a síntese dos seminários que a ABAI realizou a respeito do tema Licenciamento Ambiental. Os seminários realizados pela ABAI no ano de 2014 se propuseram a debater, sob a ótica de diferentes grupos que atuam na AIA, as perspectivas e propostas que se apresentam para a modernização do Licenciamento Ambiental no Brasil, tendo a AIA como instrumento de apoio. Tiveram como objetivo promover o debate no âmbito da ABAI, em direção à definição de seu posicionamento e estratégias para a inserção da associação no debate em nível nacional. A proposta de discussão incluiu a indicação de leitura prévia de documentos relacionados ao tema, divulgados pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico (FMASE), Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) e Câmara dos Deputados.

O documento completo com a Síntese dos Seminários pode ser baixado aqui.

Sintese_seminarios_licenciamento_2014

 

A ABAI realizou três seminários (São Carlos – 04.12.13), (São Paulo – 30.01.14) e (Belo Horizonte – 06.06.2014), os quais se propuseram a debater, sob a ótica de diferentes grupos que atuam na AIA, as perspectivas e propostas que se apresentam para a modernização do Licenciamento Ambiental no Brasil, tendo a AIA como instrumento de apoio. Tiveram como objetivo promover o debate no âmbito da ABAI, em direção à definição de seu posicionamento e estratégias para a inserção da associação no debate em nível nacional.

A proposta de discussão incluiu a indicação de leitura prévia de documentos relacionados ao tema, divulgados pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico (FMASE), Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) e Câmara dos Deputados.

Os seminários contaram com dezoito debatedores convidados. No I Seminário os convidados foram: Iara Verocai, consultora; Moara Giasson, Assessora Técnica da Diretoria de Licenciamento Ambiental do IBAMA e Marcelo Pereira de Souza, docente da FFLCRP/USP. O II Seminário contou com os seguintes convidados: Luis Enrique Sánchez, docente da POLI/USP; Ana Cristina Pasini da Costa, da Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental da CETESB; Biviany Rojas Garzon, advogada do Instituto Socioambiental (ISA); Cláudio Zillig, consultor especialista em Licenciamento Ambiental; e Elizabeth Lima, consultora BID para o INEA. Finalmente, o III Seminário envolveu a participação de Patrícia Boson/FIEMG, Roberto Messias/Prefeitura de Nova Lima), Zuleika Torqueti/FEAM, Daniel Medeiros/Anglo American), Maria Dalce/AMDA, André Naime/IBAMA, Delfim Rocha/Ferreira Rocha Consultoria, Hélio Gurgel/ABEMA, Fernando Walcacer/PUC-RJ) e Aline Costa/SEMAD.

Como resultado foi elaborado um documento síntese, o qual pode ser acessado na seção de conhecimento.