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CARTA DE FORTALEZA

A Associação Brasileira de Avaliação de Impacto – ABAI reuniu-se nos dias 24, 25 e 26 de outubro de 2018, durante o 4º Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto – CBAI na cidade de Fortaleza – CE, o qual contou com a participação de mais de 300 representantes de agências ambientais e demais órgãos públicos, universidades e instituições de pesquisas, empresas de consultoria, organizações não-governamentais e empreendedores. Na ocasião, foram apresentadas e discutidas diversas iniciativas que demonstram caminhos para o aperfeiçoamento e o fortalecimento da Avaliação de Impacto Ambiental e do Licenciamento Ambiental brasileiros.

Por outro lado, ficou evidente uma profunda preocupação com o desenrolar de um processo eleitoral polarizado, também no campo ambiental, com propostas nacional-desenvolvimentistas que agridem frontalmente os princípios e os valores expressos na Constituição brasileira, os quais buscam conciliar o desenvolvimento econômico e social com a qualidade ambiental.

Neste contexto, a Associação Brasileira de Avaliação de Impacto – ABAI declara que:

  • a Avaliação de Impacto Ambiental, o Licenciamento Ambiental e os demais instrumentos da Política Ambiental brasileira são irrenunciáveis e fundamentais para a garantia da adequada qualidade ambiental necessária ao desenvolvimento da sociedade;
  • é contrária à desregulamentação e ao desmonte dos instrumentos e arranjos institucionais que amparam a implementação da Política Ambiental, preocupando-se com os desdobramentos que isso possa ter na qualidade ambiental e no cumprimento dos compromissos constitucionais e internacionais assumidos pelo Brasil;
  • repudia as crescentes ameaças aos profissionais e entidades que atuam na defesa do meio ambiente, como no caso do IBAMA e do ICMBio, incluindo manifestações e incitações de violência como solução para a crise econômica e institucional brasileira;
  • repudia manifestações que afrontam a diversidade étnica e de gênero da sociedade brasileira, como vem ocorrendo com os povos indígenas e quilombolas;
  • ratifica a importância da manutenção e defesa das áreas especialmente protegidas, repudiando usos que desvirtuem as suas finalidades institucionais;
  • defende a ampliação dos espaços de participação democrática da sociedade brasileira nos processos de tomada de decisão em matéria ambiental;

Neste sentido, a Associação Brasileira de Avaliação de Impacto – ABAI reafirma o seu compromisso com a democracia como um princípio inegociável, com a liberdade de pensamento e manifestação crítica, com os princípios do direito ambiental, com a promoção da justiça ambiental e social, da qualidade ambiental e do desenvolvimento sustentável. Por fim, defende que a condução dos processos de Avaliação de Impacto Ambiental seja pautada pela ética e pela transparência.

Fortaleza, 26 de outubro de 2018.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO – ABAI

 

Clique aqui para fazer o download da carta no formato PDF.

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No dia 18 de maio de 2018, em Durban, África do Sul, a consultora Iara Verocai recebeu da Associação Internacional para a Avaliação de Impacto (em inglês, IAIA), o “Lifetime Achievement Award” pela sua importante e persistente contribuição para a avaliação de impacto ambiental, com destaque para seus esforços de introduzir a AIA no Brasil e seu longo trabalho de consultoria e treinamento na América Latina e em várias partes do globo.

O diretor científico da ABAI, Alberto Fonseca, esteve no evento e entrevistou Iara, que salientou a importância de associações, como a ABAI, para fazer avançar regulamentos e boas práticas de AIA no país. Clique no link abaixo para ouvir o áudio da entrevista.

IAIA18

Aconteceu em Durban, África do Sul, nos dias 16 a 19 de maio, a 38ª Conferência da Associação Internacional para Avaliação de Impacto (em inglês, IAIA). Este é o principal evento mundial de avaliação de impacto e licenciamento ambiental. Nesta edição, estiveram reunidos quase 1000 participantes de mais de 80 países. Os detalhes da programação da conferência podem ser conferidos no site: http://conferences.iaia.org

Cerca de 15 brasileiros participaram do evento da IAIA, incluindo representantes do IBAMA, consultorias ambientais, universidades e da ABAI. Os atuais vice-presidente e diretor científico da ABAI (respectivamente, Marcelo Montaño e Alberto Fonseca) representaram a associação na conferência, que, na sua rica programação, incluiu um encontro das associações nacionais de avaliação de impacto que, como a ABAI, são afiliadas à IAIA. Países como China, Alemanha, Gana, Itália, Coreia do Sul, dentre outros, também possuem associações sem fins-lucrativos dedicadas à avaliação de impacto. Para a ABAI, é muito importante trocar experiências com essas associações. No encontro de afiliados desse ano, conforme relatou Alberto Fonseca, ficou claro que as associações estão, gradativamente, ocupando espaços técnicos e políticos relevantes em seus países. “É uma consequência da natural da evolução da AIA, que está se tornando cada vez mais indispensável para o desenvolvimento dos países”, comentou Alberto. Os representantes da ABAI também tiveram a oportunidade de conversar, com representantes de diversos setores, as principais tendências e ameaças da AIA no Brasil e no mundo.

Entre os dias 22 e 26 de outubro desse ano, a ABAI fará um evento similar ao da IAIA, mas numa escala nacional. Cerca de 450 pessoas de todo o Brasil estarão reunidas em Fortaleza (CE) para trocar experiências e discutir os meios de avançar a avaliação de impacto no Brasil. Para mais se inscrever ou obter mais informações sobre o congresso da ABAI, consulte: www.cbai2018.com.br

A ABAI participou no dia 24.05.2016 de evento realizado na Assembleia Legislativa de São Paulo – ALESP – SP, referente as propostas de alteração do licenciamento ambiental. Como resultado deste evento foi produzido um documento chamado: Manifesto produzido como resultado do debate público: Diga não ao desmonte do licenciamento ambiental.

Este documento conta com as assinaturas as instituições participantes, quais sejam:

Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente – João Ricardo Guimarães Caetano
Diretoria Estadual/SP
World Wildlife Fund – WWF
Conservação Internacional – CI
Associação Brasileira de Avaliação de Impacto

A ABAI disponibiliza a todos o documento na íntegra, lembrando que este processo esta só começando, contamos com a participação de todos, lembrando que em outubro de 2016, temos o 3° Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto!! Lá a discussão continua….

MANIFESTO_licenciamento_com assinaturas_PDF (1)

A ABAI representada pelo seu vice-presidente, Evandro Moretto participou de evento na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo referente as mudanças no licenciamento ambiental. O evento ocorreu no dia 24/05, as 10:00 horas, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo/ SP, e foi organizado pela a ANAMMA/ SP e seus parceiros, entre os quais a ABAI. O evento teve como objetivo discutir a PEC 65/2012, referente as alterações no processo de licenciamento ambiental em discussão no Congresso Nacional.

 

SGA_Debate Publico sobre o desmonte do licenciamento ambiental_Assembleia Legislativa_240516_foto Raquel Toth (57)

Olá a todos,

A Associação Moçambicana de Avaliação de Impacto Ambiental –AMAIA  e o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural- MITADER, Direcção Nacional de Ordenamento Territorial e Reassentamento estão organizando a  Primeira Reunião Nacional de Reassentamento,  a ser realizada  entre os dias 30 de Junho a 1 de Julho de 2016 na Cidade de Tete, sob o Lema “ Moçambique rumo a melhores práticas de reassentamento da população”.

O objetivo da reunião é proporcionar um espaço de discussão e de concertação de mecanismos que visam harmonizar os procedimentos de implementação e operacionalização dos Processos de Reassentamento, e Colher experiências sobre a implementação de processos de reassentamento.

Neste sentido a AMAIA, convida a todos para participarem da Reunião, destaca-se que foram atribuídos dois Temas para apresentação:

  • Experiências sobre negociação de acordos para o reassentamento e acesso a terra.
  • Experiências Práticas na Área de Reassentamento.

Os interessados poderão confirmar a sua participação enviando para o e-mail da AMAIA as seguintes informações:

  • Nome completo do participante;
  • Pais de Proveniência e
  • Tema que pretende apresentar.

Nota: os custos de participação deverão ser suportados pelo participante.

Para mais informações sobre a Reunião info@amaia.org.mz

 

Atenção, ótima oportunidade para trocar conhecimentos e aproveitar toda a experiência do Prof. Luis E. Sánchez, estão abertas as inscrições para o Curso Programas Socioambientais do planejamento à avaliação dos resultados!

E você associado da ABAI, que participou do Congresso em Ouro Preto, tem 20% de desconto, não percam esta oportunidade, corre, pois o curso tem início dia 28/03 e as inscrições devem ser feitas até dia 24/03!

 

Sanchez

 

 

6ª Conferência Nacional de Avaliação de Impactes
CNAI’16: Sociedade e Sustentabilidade
Évora, Escola de Ciências e Tecnologia da Universidade de Évora (ECTUÉ)
Dias 19, 20 e 21 de maio de 2016.

Anunciamos o Programa Preliminar da 6ª Conferência Nacional de Avaliação de Impactes (CNAI’16), dedicada ao tema “Sociedade e Sustentabilidade”, a realizar nos dias 19, 20 e 21 de maio de 2016, na Universidade de Évora.

Em breve será divulgado o programa detalhado, com a respetiva organização das sessões paralelas das comunicações/posters submetidos para os temas da CNAI’16.

Mais informação sobre o evento, inscrições e formas de apoiar a CNAI’16 podem ser consultadas emwww.apai.org.pt ou em https://sites.google.com/site/apaicnai16/.

Reserve já na sua agenda. Participe na CNAI’16.

Para mais informação contacte apai@apai.org.pt.

Comissão Organizadora da CNAI’16
Associação Portuguesa de Avaliação de Impactes | Universidade de Évora

 

A International Sustainable Development Research Society (ISDRS) tem o prazer de anunciar o 1º Simpósio Luso-Brasileiro sobre Modelos e Práticas de Sustentabilidade que decorrerá em Lisboa, Portugal, no Campus da Caparica (Campus da FCT-UNL), nos dias 11 e 12 de julho de 2016, em associação com a 22ª conferência Anual da ISDRS. Este evento é organizado pela Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT) da Universidade Nova de Lisboa (UNL) e pelo Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da Universidade de São Paulo (USP).

Esta iniciativa pretende promover o envolvimento de diferentes intervenientes brasileiros e portugueses (académicos, instituições públicas, empresas, organizações não governamentais, entre outros) na área do desenvolvimento sustentável, usufruindo das sinergias com as atividades desenvolvidas pela ISDRS, incluindo a respetiva conferência anual. A língua de trabalho será o Português.

Os temas principais do Simpósio serão os seguintes

1. Ciências do Desenvolvimento Sustentável
2. Pressões e Limites dos Ecossistemas
3. Alterações Climáticas e Energia
4. Uso do Solo Sustentável e Cidades Sustentáveis
5. Sustentabilidade Corporativa e Inovação
6. Sociedade e Sustentabilidade
7. Instituições e Estruturas de Governança para o Desenvolvimento Sustentável

Incluem-se também os seguintes temas especiais:

A. Políticas e Modelos Adaptativos para a Sustentabilidade em Contextos de Mudanças
B. Oceanos e Sustentabilidade Marinha: Inovação e Gestão
C. Partilha do Conhecimento na Área da Sustentabilidade: dos Indivíduos aos Países
D. Perspectivas Africanas sobre os Desafios do Velho e do Novo Mundo para o Desenvolvimento Sustentável

Investigadores de Portugal e do Brasil estão convidados a apresentar os seus trabalhos através da submissão inicial de resumos, contribuindo para o debate que decorrerá neste evento. Pode encontrar toda a informação relevante em http://www.isdrsconference.org/page/68/o-simpsio/. Apresentações orais e posters serão aceites e sujeitas a um processo de revisão para publicação no livro de atas do evento. A data limite para a submissão de resumos é dia 15 de dezembro de 2015. Poderá submeter o seu resumo através do sistema Ex Ordo (ser-lhe-á solicitado que crie primeiro uma conta), que está integrado com o site da 22ª conferência da ISDRS: http://www.isdrsconference.org/page/46/chamada-de-trabalhos/.

Posteriormente, artigos da conferência e do simpósio Luso-brasileiro poderão vir a ser publicados em um dos três números especiais das revistas científicas indexadas, associadas ao evento: Sustainable DevelopmentJournal of Cleaner Production e Journal of Environmental Assessment Policy and Management.
Para esclarecimento de dúvidas, por favor contacte-nos através dos seguintes endereços:

Secretaria em Portugal: Conceição Capelo
e-mail: lusobrasileiro.isdrs2016@campus.fct.unl.pt; Telefone: +351 212 947 856
Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente, Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT), Universidade NOVA de Lisboa.
Campus Caparica, 2829-516 Caparica, Portugal

Secretaria no Brasil: Vera Silveira
e-mail:  modelos@iee.usp.br; Telefone: +55 11 3091-2597
Divisão Científica de Gestão, Ciência e Tecnologia Ambiental, Instituto de Energia e Ambiente (IEE), Universidade de São Paulo (USP)
Av. Prof. Luciano Gualberto, 1289. São Paulo – Brasil – CEP: 05508-010