geral

Ocorreu no dia 05/11 o Seminário – Licenciamento Ambiental Realidade e perspectivas. Evento realizado em Brasília e promovido pelo Ministério Público Federal (MPF), por meio da 4° Câmara de Coordenação e Revisão de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural e da 6° Câmara de Coordenação e Revisão das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais e do Instituto Socioambiental ISA.

evandro_O Vice-Presidente do Setor Acadêmico da ABAI Prof. Dr. Evandro Mateus Moretto participou do evento apresentando a síntese dos seminários que a ABAI realizou a respeito do tema Licenciamento Ambiental. Os seminários realizados pela ABAI no ano de 2014 se propuseram a debater, sob a ótica de diferentes grupos que atuam na AIA, as perspectivas e propostas que se apresentam para a modernização do Licenciamento Ambiental no Brasil, tendo a AIA como instrumento de apoio. Tiveram como objetivo promover o debate no âmbito da ABAI, em direção à definição de seu posicionamento e estratégias para a inserção da associação no debate em nível nacional. A proposta de discussão incluiu a indicação de leitura prévia de documentos relacionados ao tema, divulgados pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico (FMASE), Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) e Câmara dos Deputados.

O documento completo com a Síntese dos Seminários pode ser baixado aqui.

Sintese_seminarios_licenciamento_2014

 

A ABAI realizou três seminários (São Carlos – 04.12.13), (São Paulo – 30.01.14) e (Belo Horizonte – 06.06.2014), os quais se propuseram a debater, sob a ótica de diferentes grupos que atuam na AIA, as perspectivas e propostas que se apresentam para a modernização do Licenciamento Ambiental no Brasil, tendo a AIA como instrumento de apoio. Tiveram como objetivo promover o debate no âmbito da ABAI, em direção à definição de seu posicionamento e estratégias para a inserção da associação no debate em nível nacional.

A proposta de discussão incluiu a indicação de leitura prévia de documentos relacionados ao tema, divulgados pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico (FMASE), Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) e Câmara dos Deputados.

Os seminários contaram com dezoito debatedores convidados. No I Seminário os convidados foram: Iara Verocai, consultora; Moara Giasson, Assessora Técnica da Diretoria de Licenciamento Ambiental do IBAMA e Marcelo Pereira de Souza, docente da FFLCRP/USP. O II Seminário contou com os seguintes convidados: Luis Enrique Sánchez, docente da POLI/USP; Ana Cristina Pasini da Costa, da Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental da CETESB; Biviany Rojas Garzon, advogada do Instituto Socioambiental (ISA); Cláudio Zillig, consultor especialista em Licenciamento Ambiental; e Elizabeth Lima, consultora BID para o INEA. Finalmente, o III Seminário envolveu a participação de Patrícia Boson/FIEMG, Roberto Messias/Prefeitura de Nova Lima), Zuleika Torqueti/FEAM, Daniel Medeiros/Anglo American), Maria Dalce/AMDA, André Naime/IBAMA, Delfim Rocha/Ferreira Rocha Consultoria, Hélio Gurgel/ABEMA, Fernando Walcacer/PUC-RJ) e Aline Costa/SEMAD.

Como resultado foi elaborado um documento síntese, o qual pode ser acessado na seção de conhecimento.

O BID – Banco Inter-Americano para o Desenvolvimento lançará no próximo dia 3 de novembro o primeiro Curso Aberto Massivo Online (MOOC, da sigla em inglês) em português da plataforma EdX (www.edx.org). O curso, inspirado pela experiência do BID na ICES – Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis, tratará dos desafios de sustentabilidade das cidades.

 

O Instituto de Botânica da Secretaria do Meio Ambiente promove há mais de 20 anos, eventos na área de restauração ecológica e realizará, entre os dias 09 e 13 de novembro de 2015, o VI Simpósio de Restauração Ecológica: novos rumos e perspectivas, nas dependências do Instituto de Botânica e do Centro de Convenções e Exposições Imigrantes sob a coordenação do Dr. Luiz Mauro Barbosa.

O evento é uma ação concreta da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo, comprometida com as políticas públicas que possam melhorar a qualidade ambiental e, consequentemente a qualidade de vida dos cidadãos, além de produzir informações científicas que subsidiarão ações dos setores florestais relacionados à restauração ecológica, à conservação da biodiversidade, e uso racional dos recursos hídricos.

 Jardim Botânico de São Paulo

O VI Simpósio de Restauração Ecológica: Novos Rumos e Perspectivas será realizado nas dependências do Jardim Botânico de São Paulo e no Centro de Convenções e Exposições Imigrantes.

O Jardim Botânico de São Paulo é uma instituição dedicada à preservação da biodiversidade, tendo como missão a pesquisa científica, a educação ambiental e o lazer. Para cumprir essa missão, o JBSP conta com diversos equipamentos, laboratórios e coleções científicas que são utilizados para a educação e conservação “in situ” e “ex situ”.

Neste contexto, o Jardim Botânico de São Paulo é considerado um centro de referência para a restauração ecológica, tendo inclusive subsidiado as principais políticas públicas para o setor. Além disso, promove cursos de capacitação e eventos científicos de grande expressividade envolvendo toda comunidade científica, a exemplo deste que acontecerá em novembro.

O simpósio em 2013, reuniu mais de 1.000 participantes e igualmente em 2015, será dirigido para profissionais e estudantes da área. Informações sobre programação e inscrições poderão ser encontradas no site do Instituto de Botânica (www.ibot.sp.gov.br) e no site do evento (www.infobibos.com/rad/).

Minicursos

O evento contará ainda com 07 minicursos com variados temas nos dias 09 e 10 de novembro

Os minicursos nº 1– Restauração ecológica de florestas tropicais: estágio atual; nº2 – Restauração em manguezal; nº 3 – Caracterização das fisionomias florestais no Estado de São Paulo: principais famílias e espécies indicadoras; 4- Elaboração de projetos de restauração ecológica: aspectos técnicos e legais; 5 – Área de preservação permanente e vegetação nativa: autorização e compensação ambiental no Estado de São Paulo;  nº 6 – Elaboração de projetos de restauração ecológica para o FEHIDRO e nº 7 – Regularização ambiental CAR, SARE e PRA.

Mais Informações nos sites:

www.ibot.sp.gov.br 

www.infobibos.com/rad/.

Endereço:

Instituto de BotânicaAv. Miguel Estefano, 3687

Água Funda – São Paulo – CEP 04301-012

Centro de Exposição Imigrantes

Rodovia dos Imigrantes, Km 1,5

Água Funda – São Paulo – CEP 04329-100

Post Cesna-01

O Centro de Solução Negociada de Conflitos Ambientais (CESNA) da Faculdade Arnaldo Janssen (Belo Horizonte, MG), realizará, no período de 8 e 9 de julho, das 16h30 às 18h30, o 1o Seminário de Mediação de Conflitos e Acesso à Justiça.

Acesse aqui o folder do evento.

As inscrições são gratuitas, mas limitadas a 30 participantes. Para maiores informações acesse o website www.faculdadearnaldo.edu.br

 

Clique aqui para baixar a Convocação, cujo teor também está disponível abaixo:

A Associação Brasileira de Avaliação de Impacto (ABAI) convoca todos os associados a se reunirem na Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 17 de julho de 2015, na Sala de Reuniões do Conselho Deliberativo (Prédio da Administração do Instituto de Energia e Ambiente – IEE) da Universidade de São Paulo (USP), localizada na Avenida Professor Luciano Gualberto, 1289, Cidade Universitária, CEP 05508-010, Butantã, São Paulo, SP.  A assembleia iniciará, às 09 horas, em primeira convocação com a maioria absoluta dos Associados e, em segunda convocação, meia hora após a primeira, com qualquer número, deliberando pela maioria simples dos votos dos presentes, salvo nos casos previstos em lei, para tratar da seguinte pauta:

  • Aprovação da ata da Assembleia Geral Extraordinária do dia 12 de dezembro de 2014;
  • Eleição para o cargo de Vice-Presidente da Sociedade Civil Organizada;
  • Análise das candidaturas ao Edital de Seleção da Cidade-Sede e Equipe Organizadora Local do 3º Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto – CBAI2016
  • Definição das modalidades e critérios de novas filiações à ABAI
  • Alteração do estatuto social da ABAI
  • Apoio institucional da ABAI para o evento da International Sustainable Development Research Society
  • Definição do sistema de atualização do website ABAI e das comunicações periódicas
  • Definição dos seminários técnicos para o 2º semestre de 2015
  • Balanço das atividades da Diretoria Executiva
  • Outros assuntos

As candidaturas para o cargo de Vice-Presidente da Sociedade Civil Organizada, da Diretoria Executiva, poderão ser feitas por todos os associados que estiverem em dia com a ABAI, devendo ser registradas através de preenchimento de formulário impresso, a ser disponibilizado a todos os interessados 30 minutos antes do início da assembleia.

 

 

A ABAI está apoiando o Seminário Técnico sobre Participação Popular no Processo de Avaliação de Impacto e Regularização Ambiental, promovido pela Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC). O Seminário acontecerá no dia 22 de junho, a partir das 9 horas, na Escola Superior Dom Helder Câmara – ESDHC, que fica na Rua Álvares Maciel 628 – Santa Efigênia, Belo Horizonte, MG.

A programação está disponível na figura abaixo. As inscrições, gratuitas, podem ser feitas neste link:

SeminárioParticipacaoPopularAIA

car

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) divulgou hoje em seu website o entendimento de que o Cadastro Ambiental Rural, registro eletrônico de informações ambientais de imóveis rurais, não deve ser percebido pela população como um serviço pago. O MMA, em parceria com a UFLA, já capacitou mais de 30 mil pessoas em todo o Brasil para prestar o serviço de elaboração do CAR. Diversos sindicatos, cooperativas e secretarias de Meio Ambiente e Agricultura municipais estão capacitadas para prestar este serviço gratuitamente. Apesar disso, assim como acontece com o Imposto de Renda, uma parcela significativa da população prefere pagar por uma assessoria técnica para realizar o serviço. Acesse aqui a notícia do MMA, bem como a Cartilha do CAR.

A ABAI torna público o Edital de Seleção da Cidade-Sede e da Equipe Organizadora Local para o 3o CBAI.

Os detalhes do processo de seleção estão disponíveis no Edital. Se você e sua organização têm interesse em sediar o próximo CBAI, leia atentamente o Edital, preencha o Formulário de Manifestação de Interesse e o envie para o e-mail comunicacao@avaliacaodeimpacto.org.br até 10 de julho de 2015.

A ONU (UNDP) lançou um Termo de Referência para contratação de um profissional (modalidade contrato individual), com experiência na área de avaliação de impacto e fluência na língua portuguesa, para ministrar workshops/palestrar em Guiné-Bissau.

As inscrições estão abertas e se encerram no dia 7 de junho de 2015.

Para maiores informações, acesse aqui o Termo de Referência.