Instrutor: Nemésio Neves Batista Salvador

Professor Titular do Departamento de Engenharia Civil da Universidade Federal de São Carlos – UFSCar, 1982-2013; Pós-Doutorado em Avaliação de Impactos Ambientais pela Oxford Brookes University, Inglaterra, 1998-1999; Consultor e coordenador em estudos e projetos de Saneamento (Tratamento de Esgotos) e de Meio Ambiente (Gestão, Licenciamento e Avaliação de Impactos Ambientais; Controle de Poluição; Recursos Hídricos), totalizando 39 trabalhos, 1983-presente; Possui 205 publicações sobre saneamento, recursos hídricos e meio ambiente, entre artigos em periódicos, livros e capítulos de livros, e trabalhos em anais de eventos técnico-científicos.

Carga horária: 16 horas

data: 09 e 10 de outubro de 2023

Objetivos:  Apresentar, discutir e exemplificar os principais/mais utilizados métodos e instrumentos para a avaliação de impactos ambientais (AIA). 

Justificativa/relevância do curso: Existem diversos métodos e instrumentos de AIA passíveis de serem utilizados, individualmente ou em conjunto, sendo que o seu conhecimento e prática é de fundamental importância para os profissionais que trabalham ou pretendem trabalhar com este tema. 

Público-alvo: Estudantes de graduação e profissionais de nível superior envolvidos ou interessados em licenciamento ambiental e no estudo e avaliação de impactos ambientais. 

Requisitos para a inscrição: estar cursando ou possuir curso superior ou relevante experiência na área ambiental. 

Conteúdo programático 

1)Introdução. Conceitos básicos sobre impactos ambientais

2)Bases de referência para a avaliação de impactos. Critérios para determinação da Área Diretamente Afetada, Área de Influência Direta e da Área de Influência Indireta de Impactos.

3)Métodos qualitativos e quantitativos de AIA. Exemplos de aplicação 

• Métodos ad hoc 
• Listas de controle (check lists)
• Matrizes de impactos 
• Redes de fluxo 
• Superposição de cartas 
• Bioensaios 
• Análise de custo-benefício 
• Avaliação de risco 
• Análise multi-atributo 
• Métodos numéricos 
• Modelos de simulação 

4) Avaliação de Sustentabilidade Ambiental (ASA) no processo de AIA 

• Conceito de sustentabilidade ambiental 
• Indicadores de sustentabilidade 
• Procedimentos de ASA 

5) Exercícios – aplicações dos métodos de AIA 

6) Considerações finais/ conclusão do curso 

Instrutor: Luis Enrique Sánchez

Professor Titular (2005) da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, atua na área de planejamento e gestão ambiental, em particular nos seguintes temas de ensino, pesquisa e extensão: avaliação de impacto ambiental e social, recuperação de áreas degradadas, mineração e meio ambiente e sustentabilidade nas indústrias extrativas. Professor visitante nas universidades Murdoch (Australia), Queensland (Australia) e de Montreal (Canadá). Entre setembro de 2017 e dezembro de 2022 foi membro do “Rio Doce Independent Technical and Scientfic Advisory Panel” da IUCN-União Internacional para Conservação da Natureza. Desde setembro de 2022 é membro da Comissão de Manejo de Ecosssitemas da IUCN. Autor do livro “Avaliação de Impacto Ambiental: Conceitos e Métodos”.

Carga horária: 16 horas

data: 09 e 10 de outubro de 2023

Objetivos:  compreender o conceito de impactos cumulativos e os principais processos de acumulação; conhecer as principais abordagens metodológicas para avaliação de impactos cumulativos; conhecer as etapas essenciais no planejamento e execução de uma avaliação de impactos cumulativos; compreender as principais aplicações da avaliação de impactos cumulativos.

Justificativa/relevância do curso: A avaliação de impactos cumulativos é tida como uma das práticas mais deficientes na avaliação de impactos no Brasil e há pouca orientação prática para avaliar impactos cumulativos.

Público-alvo: Profissionais e pesquisadores de avaliação de impactos e áreas correlatas.

Requisitos para a inscrição: É desejável conhecimento prévio de avaliação de impactos, compreendendo: etapas do processo de AIA, objetivos e ferramentas para definição do escopo, métodos e ferramentas de identificação de impactos, fundamentos e abordagens para determinação da significância de impactos, hierarquia de mitigação, programas de gestão socioambiental. 

Conteúdo programático 

Apresentação do curso: objetivos e dinâmica 

Rodada de apresentação dos participantes 

Módulo 1: Conceitos e definições 

– Conceitos de impactos cumulativos 

– Tipos de impactos cumulativos: aditivos e sinérgicos 

– Processos de acumulação 

– Componentes selecionados 

– Semelhanças e diferenças entre avaliação convencional de impactos de projetos e avaliação de impactos cumulativos 

Módulo 2: Enfoques à avaliação de impactos cumulativos 

– Abrangência da avaliação de impactos cumulativos 

– Avaliação de impactos cumulativos da totalidade de um projeto. Fracionamento de projetos para fins de avaliação 

– Avaliação de impactos cumulativos na avaliação de impactos de um projeto. Modelo sequencial e modelo integrado 

– Avaliação de impactos cumulativos de projetos múltiplos e de âmbito regional 

– Avaliação de impactos cumulativos de projetos pioneiros 

– Qual o enfoque mais adequado para uma avaliação de impactos cumulativos? 

Módulo 3: Metodologia geral de avaliação de impactos cumulativos 

– Visão histórica 

– Passos sequenciais: definição do escopo, diagnóstico focado e estabelecimento da base de referência, análise de impactos, desenvolvimento de medidas de mitigação e gestão, acompanhamento e gestão 

Módulo 4: Planejamento da avaliação de impactos cumulativos 

– Delineamento do contexto geral do estudo 

– Seleção de componentes 

– Seleção de projetos e demais indutores de mudança 

– Definição do horizonte temporal e da área de estudo 

– Definição de cenários 

– Engajamento de partes interessadas 

Módulo 5: Estabelecimento da base de referência para avaliação de impactos cumulativos 

– Fundamentos 

– Diagnóstico analítico com foco nos componentes selecionados 

– Diagnóstico complementar 

– Diagnóstico integrado 

– Avaliação de âmbito regional 

Módulo 6: Análise de impactos cumulativos 

– Cenários de avaliação 

– Identificação de impactos 

– Previsão de impactos 

– Significância de impactos 

Módulo 7: Mitigação e acompanhamento 

– Desafios da mitigação de impactos de múltiplas causas 

– Gestão colaborativa 

Encerramento 

Instrutor: Alberto Fonseca

Editor associado do periódico científico internacional Environmental Impact Assessment Review, ex-editor adjunto do periódico Desenvolvimento e Meio Ambiente, editor organizador do Handbook of Environmental Impact Assessment (Edward Elgar) e pesquisador bolsista de produtividade científica do CNPq nível 2 na área de ciências ambientais. Alberto Fonseca é especialista em licenciamento ambiental, avaliação de impactos, análises espaciais e políticas ambientais. Atualmente é docente permanente do Programa de Pós-graduação em Engenharia Ambiental da UFOP e colabora com outros PPGs nacionais e internacionais. Na UFOP, foi Pró-reitor Adjunto de Pesquisa e Pós-graduação (2015-2017), presidente do colegiado do curso de graduação em engenharia ambiental (2017-2019) e chefe do Departamento de Engenharia Ambiental (2020-2022). Também foi Presidente e Diretor Científico da Associação Brasileira de Avaliação de Impacto (ABAI) entre 2014 e 2018.

Carga horária: 8 horas

data: 10 de outubro de 2023

Objetivos:  O principal objetivo do curso é ajudar alunos e profissionais que estão pesquisando o tema do licenciamento ambiental e da avaliação de impacto a publicar seus resultados em periódicos científicos internacionais de alto impacto. Mais especificamente, o curso explicará os processos editoriais científicos internacionais, destacando as principais expectativas dos editores e avaliadores da área, bem como os principais desafios de natureza conceitual, metodológica, estilística e retórica para atender tais expectativas. Com base em exemplos reais de artigos rejeitados e aceitos em periódicos, o instrutor revelará dicas preciosas para quem quer ver seus estudos lidos e valorizados por uma audiência internacional.

Justificativa/relevância do curso: A melhoria do licenciamento ambiental e da avaliação de impacto ambiental (AIA) passa, necessariamente, pela produção e divulgação de conhecimento. Uma das formas de dar legitimidade e ‘peso’ ao conhecimento é publicá-lo em periódicos científicos internacionais de alto impacto. Mas não é fácil fazer isso – por vários motivos. Primeiro, a língua de comunicação científica internacional, o inglês, utiliza diversos conceitos de forma distinta da língua portuguesa, impondo-se a necessidade de ir além da mera tradução de termos. Frequentemente, precisamos ressignificar conceitos e até mesmo mudar referenciais teóricos. Segundo: o campo do Licenciamento e avaliação de impacto é extremamente interdisciplinar. Pesquisadores de diversas áreas do conhecimento, tais como biologia, engenharias, ciências sociais, etc., atuam nessa temática utilizando diversas lentes conceitual-teóricas e diversas epistemologias de pesquisa. Sem as devidas contextualizações e elucidações de premissas, os riscos de ruídos comunicativos nos processos editoriais são altos. Praticamente qualquer método ou combinação de métodos de pesquisa pode ser usado nas pesquisas sobre licenciamento e AIA. Mas raramente os pesquisadores têm oportunidade de escolher métodos, ficando ‘reféns’ de um ou poucos métodos que refletem a própria formação ou as preferências dos orientadores. Tal limitação no desenho metodológico dos estudos pode gerar certa rigidez, dificultar adaptações e inibir melhorias no processo de pesquisa e no processo de revisão de pares. Um terceiro problema recorrente em pesquisas é a baixa qualidade retórica e estilística, que faz com que os leitores exigentes tenham dificuldade para entender ou valorizar o que está sendo produzido. Vagueza, redundância, irrelevância, desarticulação, inadequação, displicência, equívocos, erros, simplismo… são vários os traços de problemas retóricos e estilísticos nos estudos científicos. Finalmente, um quarto fator que pode impedir os pesquisadores de publicar seus artigos em periódicos científicos de alto impacto é o simples desconhecimento dos procedimentos envolvidos, que são relativamente simples, mas trabalhosos. O curso explicará detalhadamente todos esses problemas e apontará caminhos práticos para superá-los.

Público-alvo: Alunos de graduação, alunos de pós-graduação, analistas ambientais e praticantes de AIA.

Requisitos para a inscrição: Ter graduação completa em qualquer área do conhecimento.

Conteúdo programático 

Introdução

• Apresentação do instrutor
• Roda de apresentação dos participantes
• Apresentação do programa e ‘combinados

O processo de produção científica profissional

• Contexto institucional e regulatório da pesquisa científica de qualidade
• Sistemas de avaliação de produtividade e impacto científico no nível do indivíduo, da instituição e do periódico (citações, H-index, JCR; Capes Qualis, etc.)
• O rito da publicação em anais de evento e periódicos científicos nacionais
• O rito da publicação em periódicos científicos das grandes editoras (Elsevier, Wiley, Springer, Taylor & Francis, etc.)
• Expectativas editoriais, institucionais e pessoais
• Planejamento científico
• Áreas de conhecimento e o desafio a da interdisciplinaridade
• Os meios de publicação de pesquisa sobre licenciamento e AIA: nacional e internacional

Vencendo barreiras conceituais e teóricas

• Licenciamento vs AIA vs autorização
• Etapas do processo: triagem, escopo, estudos, análise, decisão, acompanhamento
• Participação pública vs audiências pública vs engajamento
• Articulação entre AIA e demais instrumentos de política ambiental
• Desafios recorrentes
• Lacunas de conhecimento de cada etapa

Vencendo barreiras metodológicas

• Tradição metodológica no estudo de desafios recorrentes da AIA
• Conceitos básicos: ciência, metodologia, método, teoria, hipótese, qualitativo, quantitativo, literatura, etc.
• Identificação de problema
• Revisão de literatura
• Referencial conceitual e/ou teórico
• Escolha e “design” metodológico
• Abordagens qualitativa, quantitativa e mistas
• Amostragens: representatividade
• Técnicas de coleta de dados
• Qualitativa: Síntese de literatura, entrevistas, aplicações de questionários, análises de conteúdo, grupo focal
• Quantitativa: Estatística inferencial, testes inferenciais (Qui-quadrado, Kruskal & Wallis, Mann-Whitney, Regressões, Correlações, etc.)
• Técnicas de análise de dados
• Uso de software: NVivo, SPSS, R, Excel, Mendeley
• Diagramação
• Transparência de premissas e limitações

Vencendo barreiras retóricas e estilísticas

• Norma culta portuguesa e inglesa
• Retórica e estilo
• Técnicas retóricas genéricas
• Técnicas retóricas científicas
• Fragmentação de narrativas
• Pragmatismo retórico e estilístico

A prática ilustrada e comentada

• Anatomia de um artigo qualitativo rejeitado
• Anatomia de um artigo qualitativo aprovado
• Anatomia de um artigo quantitativo rejeitado
• Anatomia de um artigo quantitativo aprovado
• Anatomia de um artigo misto rejeitado
• Anatomia de um artigo misto aprovado

Da pesquisa à citação

• Mini oficina com o instrutor
• Análises de pesquisas em andamento
• Esclarecimentos de dúvidas

Instrutor: Tomás Ramos

Professor de Avaliação e Planeamento da Sustentabilidade na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade NOVA de Lisboa, e investigador sénior do CENSE – Centro de Investigação Ambiental e Sustentabilidade. Professor/pesquisador visitante na Nanjing University e Fudan University (China), Universidade de São Paulo (Brasil), International University of Andaluzia e University of La Laguna (Espanha), University of Salford and University of Sussex (Reino Unido), entre outros. Doutor em Engenharia Ambiental, sua atividade de investigação centra-se na avaliação e gestão da sustentabilidade, incluindo avaliação de impacto (incluindo avaliação ambiental estratégica), economia circular, setor público, envolvimento de stakeholders e abordagens colaborativas transdisciplinares. É co-editor-chefe da revista Cleaner Production Letters e editor associado do Journal of Cleaner Production. Foi membro do Conselho de Administração da International Sustainable Development Research Society (ISDRS), membro do Conselho de Acreditação da Ordem dos Engenheiros de Portugal e Presidente da Associação Portuguesa de Engenharia do Ambiente.

Carga horária: 8 horas

data: 9 de outubro de 2023

Objetivos:  Este curso pretende facultar formação sobre os principais conceitos, métodos e técnicas associados a indicadores de sustentabilidade e o seu papel na monitorização dos efeitos/impactes decorrentes de políticas, planos, programas e projetos. Assim, neste curso serão analisados os diferentes tipos de abordagens e metodologias de concepção e desenvolvimento de indicadores de sustentabilidade para a fase de seguimento (follow-up) de processos de política, planejamento e projeto incluindo as componentes de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) e de Avaliação Ambiental Estratégica, focando em particular o papel dos indicadores nas componentes de monitorização e gestão dos efeitos ambientais e das medidas de mitigação ou recomendações.

Justificativa/relevância do curso: Existe uma lacuna significativa na concepção e desenvolvimento da componente de monitorização e gestão dos efeitos e recomendações/medidas associada a processos de avaliação ambiental de políticas, planos, programas e projetos. Os indicadores de sustentabilidade são um dos instrumentos que podem apoiar esta fase, pelo que podem assumir um papel relevante, ainda que na prática sejam frequentemente pouco utilizados ou, por vezes, inadequadamente ou insuficientemente conhecidos no contexto da AIA e da AAE.

Público-alvo: Este curso de formação destina-se a técnicos da administração pública, de empresas de consultoria, de organizações-não-governamentais e ainda docentes e estudantes de pós-graduação (mestrado e doutorado).

Requisitos para a inscrição: Experiência profissional ou formação superior na área do ambiente/sustentabilidade, em particular nas áreas de avaliação de impacto ambiental, avaliação ambiental estratégica, planejamento e ordenamento do território, e gestão ambiental.

Conteúdo programático 

O curso de curta duração está estruturado em várias etapas que serão consubstanciadas nos seguintes conteúdos programáticos:

• Introdução aos indicadores de sustentabilidade: origens e fundamentos, objetivos, conceitos fundamentais, âmbito de aplicação, diretrizes e princípios de boa prática.
• Principais metodologias para concepção e desenvolvimento de indicadores de sustentabilidade e o papel da participação pública: modelos conceptuais, princípios e critérios de seleção; métodos de envolvimento das partes interessadas/atores-chave; métodos de agregação e comunicação.
• Utilização de indicadores de sustentabilidade enquanto instrumento de monitorização e a sua associação com processos de política, planejamento e projeto, incluindo as componentes de AIA e AAE, em particular com a fase de seguimento (monitorização e gestão dos efeitos, recomendações e medidas).
• Análise prática de casos de estudo reais.
• Realização de trabalho de grupo.

Todos os materiais de apoio (slides e bibliografia) serão disponibilização aos participantes em formato digital. Efetuar-se á no final uma avaliação da ação de formação.

Instrutoras: Simone Miraglia; Karina Camasmie Abe

Simone Miraglia é professora Livre-Docente Associada e Pesquisadora da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Coordena o Laboratório de Economia, Saúde e Poluição Ambiental (LESPA). É engenheira, graduada e mestre pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP), tem doutorado e pós-doutorado pela Faculdade de Medicina da USP (FM-USP) onde escreveu tese sobre custos ambientais e de saúde devido à poluição atmosférica em São Paulo. Tem conduzido estudos sobre Avaliação de Impacto à Saúde (AIS) e valoração econômica ambiental dos impactos da poluição na saúde. Tem experiência na área de Gestão Ambiental, com ênfase em Economia Ambiental, Poluição Atmosférica, Valoração Econômica Ambiental, Avaliação de Impacto em Saúde (AIS), Sustentabilidade e Saúde Ambiental.

Karina Camasmie Abe possui pós-doutorado em Análise Ambiental Integrada e doutorado em Gestão em Saúde pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), mestrado na área de Psicobiologia (2008) e graduação em Biomedicina, pela mesma Universidade. Concluiu, em 2014, o MBA em Administração em Sistemas de Saúde pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP. Tem experiência na área de Gestão em Saúde, com ênfase em Avaliação de Impacto à Saúde (AIS), Políticas Públicas, Epidemiologia, Poluição Atmosférica e Saúde Coletiva. Atualmente, é pesquisadora no Laboratório de Economia, Saúde e Poluição Ambiental, na área de Gestão e Poluição Ambiental da UNIFESP, e atua como gerente acadêmica de Pós-graduação e Educação Continuada do Grupo Cruzeiro do Sul Educacional.

Carga horária: 8 horas

data: 10 de outubro de 2023

Objetivos:  Conceituar a metodologia de Avaliação de Impacto em Saúde (AIS), desenvolvida pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Apresentar seu histórico e definição, introduzir e caracterizar seus procedimentos metodológicos básicos e sua disseminação pelo mundo e no Brasil; as principais instituições nacionais e internacionais que utilizam ou recomendam a AIS e apresentar as publicações científicas de referência no tema. Adicionalmente, será objetivo desse curso apresentar a aplicação de um estudo de caso prático (realizado em grupos). 

Justificativa/relevância do curso: a metodologia AIS é largamente utilizada nos países desenvolvidos, entretanto, no Brasil, é uma ferramenta introduzida recentemente. Essa metodologia está associada aos Estudos de Impacto Ambiental (EIA), entretanto, aprofunda-se nos efeitos à saúde, considerando os determinantes em saúde envolvidos. A AIS não se limita somente ao EIA, sendo possível sua condução em projetos de pequeno, médio e grande porte, além de políticas públicas. No entanto, uma limitação para sua maior divulgação e aplicação é a falta de profissionais capacitados, justificando a relevância desse curso. 

Público-alvo: graduandos, pós-graduandos e profissionais que trabalham e pesquisam impactos ambientais e suas interfaces com os impactos em saúde. 

Requisitos para a inscrição: é requerido conhecimento básico em Avaliação de Impacto Ambiental e elaboração de estudos de impacto ambiental.

Conteúdo programático 

. Conceitos iniciais, histórico da AIS, determinantes em saúde, guias de referência.

. Etapas metodológicas e exemplos práticos de AIS.

. Estudo de caso (instruções aos grupos e tempo para discussão e confecção).

. Estudo de caso (consolidação do estudo de caso pelos grupos com intermediação das docentes e apresentação para discussão).

Instrutoras: Maria Rita Raimundo e Almeida; Fernanda Aparecida Veronez

Maria Rita Raimundo e Almeida é graduada em Engenharia Ambiental pela Universidade Federal de Itajubá (2008) e doutora em Ciências da Engenharia Ambiental pela Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo (2013). Foi professora na Universidade Federal de Uberlândia – UFU (2013-2017) e, desde então, é professora na Universidade Federal de Itajubá – UNIFEI. Participa dos Programas de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Recursos Hídricos (UNIFEI) e Ciências da Engenharia Ambiental (EESC/USP) e do Mestrado Profissional em Engenharia Hídrica (UNIFEI). Tem experiência e desenvolvido atividades de ensino, pesquisa e extensão na área de Engenharia Ambiental, atuando principalmente com instrumentos de política ambiental, tais como a Avaliação de Impacto Ambiental e o Licenciamento Ambiental.

Fernanda Aparecida Veronez é professora Titular do Instituto Federal do Espírito Santo (IFES), atua em projetos de ensino, pesquisa e extensão relacionados a instrumentos de política ambiental, em particular a Avaliação de Impacto Ambiental e o Licenciamento Ambiental. É graduada em Engenharia Civil (1999) e Doutora em Ciências da Engenharia Ambiental (2018) pela Universidade de São Paulo (USP). Entre 2001 e 2004, atuou como analista ambiental da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado do Espírito Santo (Seama) e do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Espírito Santo (IEMA). Entre 2005 e 2009, atuou no setor privado, na gestão ambiental de empresas de grande porte e em empresas de consultoria ambiental. É auditora líder (série ISO 14000) certificada pela DNV desde 2005.

Carga horária: 8 horas

data: 9 de outubro de 2023

Objetivos:  Ao final do curso, o participante deverá ser capaz de: 

– Compreender o Licenciamento Ambiental e o seu papel como instrumento de política e gestão ambiental. 

– Compreender a diferença entre Licenciamento Ambiental e Avaliação de Impacto Ambiental. 

– Compreender as relações entre o Licenciamento e outros instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente. 

– Refletir sobre os fatores intervenientes na prática do instrumento e na sua efetividade.  

Justificativa/relevância do curso: trata-se de um curso introdutório de Licenciamento Ambiental que visa propiciar o melhor entendimento deste instrumento, frente aos possíveis equívocos acarretados pela prática e pela legislação ambiental brasileiras que costumam confundir Licenciamento Ambiental e Avaliação de Impacto Ambiental. Além disso, é objetivo do curso levar o participante a compreender as relações entre o Licenciamento e outros instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente. Assim, além de melhor orientar o entendimento sobre este instrumento, a relevância do curso manifesta-se em capacitar os atores envolvidos a refletir criticamente sobre o papel do licenciamento na preservação da qualidade do meio ambiente, sua integração com outros instrumentos e nas implicações que o funcionamento cartorial deste instrumento pode trazer.  

Público-alvo: O curso é indicado para estudantes, consultores, analistas de órgãos ambientais e outros profissionais que atuam ou pretendem atuar na área no Licenciamento Ambiental.  

Requisitos para a inscrição: Não há.

Conteúdo programático 

1. Arcabouço legal envolvido no Licenciamento Ambiental (PNMA, CF, Resolução CONAMA n° 237/1997, Lei Complementar n° 140/2011 e amplitude das legislações específicas). 

2. Competências, órgãos envolvidos no processo e suas implicações no funcionamento do Licenciamento Ambiental (SISNAMA, Lei Complementar n° 140/2011, municipalização do Licenciamento Ambiental e órgãos intervenientes). 

3. Licenciamento Ambiental com e sem apoio de Avaliação de Impacto Ambiental (Reflexões sobre impacto significativo e alguns exemplos de triagem). 

4. Tempo e custos associados ao Licenciamento Ambiental (Prazos, taxas e demais custos associados e reflexões sobre os adjetivos custoso e demorado). 

5. Eficiência administrativa X Qualidade do meio ambiente (Capacidade institucional, indicadores de desempenho, modernização e avanços tecnológicos). 

6. Integração do Licenciamento Ambiental com outros instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente. 

7. Exercício prático. 

Instrutoras: Amarilis Lucia Casteli Figueiredo Gallardo; Juliana Siqueira-Gay

Amarilis Gallardo é professora Associada do Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, desde 2013, e professora do Programa de Mestrado em Cidades Inteligentes e Sustentáveis da Universidade Nove de Julho, desde 2012. Graduada em Geologia pela Unesp (1991) e Doutora em Engenharia pela Escola Politécnica da USP (2004), com pós-doutoramento em Ciências Ambientais pela School of Environmental Sciences da University of East Anglia (UK), em 2009, e pesquisadora visitante na School of Environmental Sciences da University of East Anglia (UK), entre 2022 e 2023. Foi pesquisadora do Instituto de Pesquisas Tecnológicas, entre 1993 e 2013. Bolsista de produtividade CNPq em Planejamento Urbano e Regional, desde 2018. Desenvolve e orienta pesquisas na área de planejamento e gestão ambiental, com ênfase nos instrumentos de avaliação de impacto de projetos de engenharia, programas e planos (avaliação de impacto ambiental, avaliação ambiental estratégica e avaliação de impactos cumulativos) e de planejamento ambiental aplicado ao planejamento urbano, integrando a agenda de sustentabilidade e serviços ecossistêmicos na tomada de decisão.

Juliana Siqueira-Gay é Engenheira Ambiental (2015), mestra (2018) e doutora em ciências (2021) pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. Durante o mestrado colaborou com projetos do Laboratório de Geoprocessamento (LGP/EPUSP) e realizou intercâmbio no Institut für Kartographie und Geoinformatik da Leibniz Universität Hannover, Alemanha (2017-2018) com enfoque em modelagem de dados geográficos. Foi doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mineral da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo e visitante na School of Earth and Environmental Sciences e no Centre for Biodiversity and Conservation Science da University of Queensland, Austrália (2020). Ministrou aulas e cursos de curta duração para alunos da engenharia ambiental da Escola Politécnica bem como atuou como professora para alunos de baixa renda em cursinho popular da USP. Atualmente é gerente de projetos no Instituto Escolhas, organização da sociedade civil que analisa impactos de políticas públicas para sustentabilidade.

Carga horária: 8 horas

data: 10 de outubro de 2023

Objetivos:  

– Apresentar o alcance do Sistema de Informação Geográfica (SIG) para os principais instrumentos de avaliação de impacto (AIA, AIC/AAI e AAE);

– Capacitar o profissional para entendimento da aplicação da ferramenta no contexto de planejamento ambiental;

– Fornecer fundamentos para futuros avanços nesse conhecimento e aplicação a diferentes fases dos processos de Avaliação de Impacto.

Justificativa/relevância do curso: SIG é considerado uma ferramenta essencial para integração de informações espaciais que tem como objetivo informar a tomada de decisão em diversas fases do planejamento ambiental. O seu uso pode, portanto, subsidiar diversos instrumentos de avaliação de impacto. Diante disso, faz-se relevante a conceituação teórica e prática do uso do SIG demonstrando as potenciais aplicações no âmbito dos instrumentos de Avaliação de Impacto.  

Público-alvo: Profissionais e pesquisadores da área ambiental que tenham interesse em conhecer conceitos e aplicações para iniciar o uso de SIG em seu ambiente de trabalho. 

Requisitos para a inscrição: Conhecimentos básicos de informática.

Conteúdo programático 

Módulo 1 Planejamento ambiental

Serão apresentados os principais conceitos e instrumentos de planejamento ambiental e a contribuição do SIG nesse contexto 

• Atividade prática: será analisado um estudo de caso com o objetivo de elucidar potenciais usos de informações espaciais no planejamento ambiental

Módulo 2 Sistemas de Informação Geográfica

Serão abordados os tópicos relativos a conceituação teórica de assuntos intervenientes ao uso de SIG, como tipos de dados e sistemas de projeção

• Atividade prática: consulta a base de dados públicos ambientais para uso em planejamento ambiental

Módulo 3 Construindo uma linha de base ambiental

Serão apresentadas informações para subsidiar estudos ambientais pertinentes ao meio físico, biótico e antrópico 

• Atividade prática: Diagnóstico ambiental – identificação das informações espaciais relevantes da área afetada; escala temporal e espacial de análise

Módulo 4 Integrando informações espaciais

Com o objetivo de relacionar as informações relevantes ao planejamento ambiental, aplicações com do uso de SIG serão evidenciadas. 

• Atividade prática: Operações com dados vetoriais (buffer/overlay/intersect), operações com dados matriciais; análise multicritério; indicadores espaciais em casos de avaliação de impacto

Instrutor: Marcelo Marini Pereira de Souza

Professor Titular da Universidade de São Paulo. Professor e orientador do Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade da EACH USP. Responsável por disciplinas na área de Gestão Ambiental, Política Ambiental e Instrumentos de Política Ambiental. Autor de publicações na área de instrumentos de Política Ambiental. Foi conselheiro do CONSEMA SP, do COMDEMA de São Carlos, do COMDEMA de Ribeirão Preto, e membro dos Comitês de Bacia do Rio Mogi e do Rio Pardo. Foi Presidente da ABAI. É o Presidente da ACE Pau Brasil de Ribeirão Preto.

Carga horária: 8 horas

data: 9 de outubro de 2023

Objetivos:  

– Discutir os elementos de planejamento ambiental

– Analisar a possível interação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis e o Planejamento Ambiental

– Analisar os instrumentos de Política Ambiental e as interfaces com o planejamento ambiental e o Desenvolvimento Sustentável,

– Analisar as motivações para a elaboração de política ambiental em um cenário de domínio das oligarquias econômicas.

Justificativa/relevância do curso: A análise do meio ambiente como um valor da sociedade é crucial para a efetiva implantação do desenvolvimento sustentável, a partir da operacionalização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. A questão é se a sociedade e as oligarquias econômicas têm interesse, e se permitirão. O curso discutirá esses elementos e a possibilidade de integração entre eles, diante da realidade atual. Os participantes poderão revisitar a Política Ambiental sob uma perspectiva de Planejamento Ambiental e do desafio de implantação do Desenvolvimento Sustentável. 

  Público-alvo: Estudantes de graduação, profissionais dos instrumentos de política ambiental, participantes de pós-graduação, pesquisadores e interessados no tema.

 Requisitos para a inscrição: não é necessário requisito prévio para a inscrição.

Conteúdo programático 

1. Inserção do meio ambiente como “valor”: histórico, social e jurídico.
   Direito difuso ou coletivo – presença do meio ambiente na Constituição da República e legislação ambiental.

2. Modelo hegemônico do Estado Moderno. Domínio das oligarquias. Estruturação do Estado e do Governo. Modelos de Governança.

3. Gestão Ambiental: planejamento e gerenciamento.

4. Elementos do planejamento: objetivo, inventário, diagnóstico, prognóstico, tomada de decisão e os instrumentos de Política Ambiental.

5. Política Pública (Estado e Governo).
   Política Ambiental – elementos e os objetivos de desenvolvimento ambiental.

6. Dimensão estratégica do Planejamento e na Política Pública e Ambiental.

7. Instrumentos da Política Ambiental – papel de cada um no planejamento.Governança da Política Ambiental e a sustentabilidade ambiental.

8. Governança da Política Ambiental e a sustentabilidade ambiental.