A ABAI está apoiando o Seminário Técnico sobre Participação Popular no Processo de Avaliação de Impacto e Regularização Ambiental, promovido pela Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC). O Seminário acontecerá no dia 22 de junho, a partir das 9 horas, na Escola Superior Dom...
No último 22 de abril, o governo publicou o Decreto 8.437 que regulamento o art. 7º, caput, inciso XIV, alínea “h”, e parágrafo único, da Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para estabelecer as tipologias de empreendimentos e atividades cujo licenciamento...
A REDE considerou pertinente dar continuidade à tradução para português de outros documentos daIAIA – International Association for Impact Assessment, neste caso das nove “Fastips”, ou seja, as “Dicas Rápidas” em Avaliação de Impactos. As “Dicas Rápidas” oferecem uma explicação prática sobre questões...